Pode, e DEVE responder por isso ao cometer um crime (ser homofóbico, racista). O que não pode é existir um "tribunal da verdade" que vai ditar o que é verdade e o que não é, conforme lhe for
Não sou advogado, mas achei excelente a análise e demonstrado está que o objetivo do projeto é vetar a liberdade de falar mal dos autores. Os tipos penais de Injúria, Difamação são instrumentos
Excelente texto Dra, parabéns. É realmente uma contradição essa proposta de, sequer discutir o conceito de liberdade de expressão, quanto mais regulamentar... no mais, devemos rejeitar qualquer
Desculpem mas, no meu entendimento, isso será mais uma coisa para dificultar a vida dos empregadores em geral e levar ao aumento descabido do ajuizamento de ações trabalhistas. Temos uma geração